camara sje fachadaNesta quinta (31) foram definidos os integrantes das comissões permanentes da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2019-2020. Esses colegiados são os responsáveis pela discussão e elaboração de pareceres sobre os projetos em tramitação.

 

Na estrutura do Poder Legislativo egipciense existem as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência e também a de Obras e Serviços Públicos.

 

Após reunião dos vereadores com o presidente Rogaciano Jorge, a formação ficou assim:

- Comissão de Justiça: Presidente Beto de Marreco, Relator Ana Maria de Romerinho e Membro Jota Ferreira;

- Comissão de Finanças: Presidente David Teixeira, Relator Rona Leite e Membro Antônio Andrade;

- Comissão de Educação: Presidente Tadeu Gomes, Relator Doido de Zé Vicente e Membro Rona Leite;

- Comissão de Obras: Presidente Rona Leite, Relator Beto de Marreco e Membro Doido de Zé Vicente.

 

Seguindo o que determina o Regimento Interno da Casa de Todos os Egipcienses, apenas parlamentares titulares podem ocupar os cargos das comissões, exceto o presidente da instituição.

Neste sábado (26) aconteceu a primeira Sessão Ordinária de 2019. O retorno dos vereadores às votações de projetos, indicações, requerimentos e moções, além dos discursos na tribuna, se dá após o recesso parlamentar.

No início da reunião deste sábado, dentro da pauta da Ordem do Dia, foi derrubado por unanimidade veto do prefeito Evandro Valadares ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2018.

Diversos secretários municipais e o padre Jorge Dias de Siqueira compareceram nesta primeira sessão ordinária presidida pelo vereador Rogaciano Jorge.

 

Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2019)

 

Veto do Prefeito ao Projeto de Lei Ordinária n° 014/2018, de autoria do vereador Alberto Oliveira da Silva
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de São José do Egito de acessar terrenos não edificados, propriedades e estradas particulares, para fins de manutenção, limpeza, desmatamento.

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A Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou nesta sexta (11) a primeira sessão extraordinária do primeiro semestre de 2019. A reunião pautou dois projetos que dispunham sobre a implantação do valor do salário mínimo vigente a ser pago aos servidores públicos e pensionistas da Câmara e da Prefeitura.

Essa extraordinária foi a primeira reunião após a posse da nova Mesa Diretora presidida pelo vereador Rogaciano[GPF1] Jorge (PSB). A sessão começou às 10h e os vereadores votaram de forma favorável os pareceres das comissões e, consequentemente, aprovaram as duas matérias – uma do Legislativo e outra do Executivo.

Por se tratar de uma reunião de caráter extraordinário para votação de projetos similares – implantando o salário mínimo de R$ 998,00 – não aconteceram pronunciamentos na Tribuna.

A Câmara SJE está em recesso até o próximo dia 20. A primeira sessão ordinária deste ano deve acontecer no dia 26 de janeiro, às 8h da manhã.

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 [GPF1]

Na noite desta quarta (23) foi realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito reunião com comerciantes que atuam no mercado público, principalmente os que vendem no açougue municipal.

A pauta tratou dos valores cobrados pela Prefeitura Municipal no quesito energia elétrica. De iniciativa do vereador Aldo da Clipsi (PT) e conduzida pelo presidente Rogaciano Jorge (PSB), a reunião contou também com as presenças dos parlamentares Albérico Tiago (PR), Ana Maria de Romerinho (PSB), Doido de Zé Vicente (PSC) e Professor Claudevan Filho (Rede), além do secretário municipal de Agricultura Marcos Brito.

No início a tribuna foi liberada para que os comerciantes expusessem seus questionamentos. No geral, as reclamações ocorrem porque, segundo os mesmos, há quem use pouco e pague mais que alguns que consomem muita energia. A cobrança maior se deu no tocante à instalação de medidores em cada tarimba.

Pelo Poder Executivo, o secretário Marcos Brito salientou que já foi feito um projeto através de consultoria para a implantação dessa estrutura para verificação individual e que foi aberta licitação para contratação de empresa, entretanto nos dois pregões marcados não houve presença de interessados. Brito disse que a prefeitura está disponível para negociar os valores em aberto de todos os que o procurarem. O secretário disse ainda que a inadimplência não consta apenas do pagamento de energia elétrica por parte de muitos comerciantes que atuam no mercado e açougue, mas também da mensalidade das tarimbas, onde muitos estão devedores há vários anos.

Nos encaminhamentos para conclusão da reunião, os vereadores tanto de oposição quanto de situação solicitaram um esforço maior do Executivo no sentido de instalação dos medidores - ato que deve resolver esse problema – e se prontificaram a acompanhar a situação.

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Mesa Diretora da Câmara SJE para o biênio 2019-2020: Aldo da Clipsi (vice), Rogaciano Jorge (presidente), Albérico Tiago (1º secretário) e Alberto de Zé Loló (2º secretário)

 

 

Na manhã deste sábado (15) o vereador Rogaciano Jorge (PSB) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2019-2020. Por sete votos a seis o socialista e os parlamentares Aldo da Clipsi (PT), Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT) – eleitos também como vice, 1º e 2º secretários, respectivamente – foram escolhidos como membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo egipciense para os próximos dois anos.

No início da sessão, presidida pelo vereador Antônio Andrade (PSB), o parlamentar David Teixeira (PR) solicitou que seu registro de candidatura à presidência fosse retirado. Dessa forma ficaram na disputa Rogaciano e Rona Leite (PT).

Como determina o Regimento Interno da Casa, a votação foi aberta. O presidente iniciou o pleito e os parlamentares votaram de forma individual na seguinte ordem: 2º secretário, 1º secretário, vice e presidente.

Os vereadores Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, Antônio Andrade, Doido de Zé Vicente (PSC) e Jota Ferreira (PSB) seguiram com Rogaciano. Já Ana Maria de Romerinho (PSB), Beto de Marreco (PSB), Claudevan Filho (Rede), David Teixeira (PR) e Tadeu do Hospital (PTB) acompanharam Rona Leite.

A sessão deste sábado marcou também o encerramento do segundo período legislativo de 2018 e a Câmara entra em recesso por 30 dias.

A partir de 1º de janeiro o vereador Rogaciano Jorge assume a presidência. As informações sobre a solenidade de posse dessa nova Mesa serão divulgadas nos próximos dias.