A audiência pública a presença de vários parlamentares e secretários municipais. A reunião foi solicitada através de requerimento assinado pelos vereadores Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, David Teixeira de Deus, Rona Leite e Tadeu Do Hospital.

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Nesta segunda-feira (6) vereadores de São José do Egito se reuniram no plenário da Casa do Povo com o secretário municipal de Agricultura Marcos Brito para que o mesmo repassasse informações acerca do aumento de impostos ou taxas a comerciantes que atuam no mercado público. Os parlamentares vêm escutando diariamente críticas quanto à forma como os valores foram calculados.

Para entender melhor como a prefeitura elaborou as novas planilhas, já no governo do prefeito Evandro Valadares, foi feito o convite para que o titular da pasta da Agricultura, que é quem coordena o mercado, estivesse nesta segunda da Câmara.

A participação de Brito nesta reunião antecede a discussão na audiência pública que está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (8), às 10h, no plenário da Câmara, que tem como tema “Cobrança de taxas sobre os comerciantes que exercem suas atividades no Mercado Público Monsenhor Sebastião Rabelo”. Os vereadores Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, David Teixeira, Rona Leite e Tadeu do Hospital são os autores do requerimento que solicita a promoção dessa reunião.

O encontro desta segunda foi coordenado pelo presidente Antônio Andrade com a participação de vários vereadores.

O secretário Marcos Brito informou que os valores das taxas foram alterados através de um decreto do chefe do Executivo e mostrou como os mesmos foram definidos.

Dúvidas surgiram no tocante à legislação e se nos contratos de comodato das “tarimbas”, por exemplo, se especifica a cobrança de taxa de energia elétrica. O jurídico do Legislativo e do Executivo deve responder aos questionamentos após averiguação de documentos.

O vereador Albérico Tiago, 1º secretário da Câmara, confirmou que a audiência pública marcada para a próxima quarta (8) está mantida. Além dos parlamentares devem estar presentes representantes da prefeitura e comerciantes que atuam no mercado público, principalmente os marchantes.

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As sessões agora são realizadas aos sábados, a partir das 8h. Venha conhecer a atuação dos parlamentares egipcienses.

 

 

07 01 2017

Nesta segunda-feira (23) a Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou a primeira sessão ordinária de 2017. Com a presença dos 13 parlamentares a reunião, iniciada às 20h, trouxe uma extensa pauta de matérias inseridas na Ordem do Dia. Projetos, indicações, requerimentos e moções foram votados e aprovados.

De autoria da Mesa Diretora da Câmara SJE foi apresentado o Projeto de Resolução nº 001/2017 que altera o dia e hora das sessões ordinárias. A matéria teve os pareceres verbais das comissões permanentes e foi aprovado por unanimidade. Com a medida as reuniões passarão a ser realizadas aos sábados, das 8h às 10h. A primeira sessão nesse dia será em 04 de fevereiro.

Nesta sessão ordinária também foram divulgadas as formações com os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2017/2018. - Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente: Rogaciano Jorge; Relator: Beto de Marreco e Membro: David Teixeira; - Finanças e Orçamento: Presidente: Rona Leite; Relator: Alberto de Zé Loló e Membro: Jota Ferreira; - Educação, Saúde e Assistência: Presidente: Beto de Marreco; Relator: Rogaciano Jorge e Membro: Doido de Zé Vicente; - Obras e Serviços Públicos: Presidente: David Teixeira; Relator: Rona Leite e Membro: Alberto de Zé Loló.

O presidente da Casa do Povo, Antônio Andrade, conduziu os trabalhos da sessão que foi prestigiada por vários egipcienses e secretários municipais. Em nome do prefeito Evandro Valadares o secretário executivo de Governo, Roberto Sampaio, fez uso da tribuna e repassou a mensagem do chefe do Executivo.

Também estavam presentes os parlamentares Albérico Tiago (1º Secretário), Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi (vice-presidente), Ana Maria de Romerinho, Beto de Marreco, David Teixeira, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá, Jota Ferreira, Rogaciano Jorge, Rona Leite e Tadeu do Hospital (2º Secretário).

Praticamente todos os vereadores discursaram. A sessão foi transmitida pela Rádio Gazeta FM e pela internet, no site institucional