PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017 - Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a Instalação de Sessão Itinerante da Câmara Municipal a ser realizada nos Distritos, Povoados e Vilas do Município de São José do Egito/PE e dá outras providências.

 

PROJETO DE EMEDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017 – Mesa Diretora

Ementa – Altera o artigo 9º da Lei Orgânica do Município

Art. 1º - O artigo 9º vigorará com a seguinte redação:

Artigo 9º – A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente de 21 de Janeiro a 14 de Julho e de 1º de Agosto a 20 de Dezembro.

 

INDICAÇÃO Nº 109/2017 – Tadeu Gomes de Oliveira

Solicito uma verificação na rede de esgoto da Rua 7 de setembro, no bairro Ipiranga, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0114/2017 – Antônio Andrade Ferreira

Solicitando a colocação de tubos e cascalhos no corredor que dá acesso a residência do Sr. Horácio Antônio Barbosa, no Açude da porta, Zona Rural, Neste Município.

PARECER Nº 003/2017 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2017.
PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – Euclides Ronaldo Leite 
Ementa: Institui o dia do Gari a ser comemorado, no âmbito Municipal no dia 16 de Maio.

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2017 – José Alberico Nunes de Brito

Ementa: Denomina Nomes às ruas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII no Bairro Morada Nobre e dá outras providências;

 

REQUERIMENTO Nº 025/2017 - David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, José Albérico Nunes de Brito, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva e José Aldo de Lima e Antônio Andrade Ferreira. 
Solicitando informações sobre quais os valores arrecadados mês a mês, decorrentes da cobrança de taxas de energia elétrica cobrado dos feirantes e marchantes.

 

REQUERIMENTO Nº 026/2017 – Alberto Oliveira da Silva
Solicitando geo-gerenciamento dos transportes escolares, as rotas dos mesmos, assim como as cópias dos processos licitatórios referentes às contratações dos referidos transportes.

 

INDICAÇÃO Nº 0110/2017 – José Alberico Nunes de Brito 
Solicitando requalificação do calçamento, construção de lombadas, operação tapa buracos, iluminação pública nas Ruas: José de Alencar, Cleto Campelo e Epitácio Pessoa, Bairro Planalto, Neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0111/2017 – Rildo Fernando de Siqueira Costa 
Solicitando a restauração e reforma da escadaria do Bairro Antônio Marinho.

 

INDICAÇÃO Nº 0112/2017 – Rogaciano Jorge de Souza Leite 
Solicitando que seja empreendido um sistema de internet “WI-FI” grátis na Zona Rural do Município de São José do Egito.

 

INDICAÇÃO Nº 0113/2017 – José Alberico Nunes de Brito 
Solicitando a realização de análise sobre a produção de uma nova lei orgânica e regimento interno atualizados.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2017 – TODOS OS VEREADORES 
À família do Sr. Miguel José da Silva, mais conhecido como “Miguel Alexandre” em virtude do seu falecimento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2017 – Alberto Oliveira da Silva
Ementa: Projeto de lei que proíbe o uso de logomarcas, cores, slogans, símbolos ou quaisquer outras formas que identifiquem gestão ou períodos administrativos.

 

Requerimento nº 024/2017 - José Albérico Nunes de Brito, David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva, José Aldo de Lima.
Solicitando ao Prefeito Evandro Valadares que o mesmo informe quais os Conselhos Municipais existentes, os membros que os compõem, bem como cópia das suas portarias e das atas de suas reuniões e cronograma das que virão.

 

INDICAÇÃO Nº 0104/2017 – Euclides Ronaldo Leite

Solicitando a construção de uma passagem molhada na comunidade Rural da Ladeira Dantas, nas proximidades da associação de moradores.

 

INDICAÇÃO Nº 0105/2017 – Rildo Fernando de Siqueira Costa
Solicitando a reforma da Praça da Bíblia, Centro, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0107/2017 – José Aldo de Lima
Solicitando a construção de muro de arrimo e redes de proteção na parte superior da quadra poliesportiva de Riacho do Meio, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0108/2017 - Rogaciano Jorge de Souza Leite
Solicitando a construção do calçamento da Avenida Manoel Braz de Siqueira, Bairro Antônio Marinho, Neste Município.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2017 – Todos os Vereadores 
À família da Sra. Josefa Ribeiro da Silva, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2017 – Todos os Vereadores 
À família da Sra. Jovelina Pereira de Siqueira, em virtude do seu falecimento.

PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – Euclides Ronaldo Leite 
Ementa: Institui o dia do Gari a ser comemorado, no âmbito Municipal no dia 16 de Maio.

 

REQUERIMENTO Nº023/2017- Dos Vereadores: José Albérico Nunes de Brito, David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva, José Aldo de Lima.
Solicitando informação qual a lotação da servidora Norma Maria Pessoa da Silva, bem como cópia da sua portaria.

 

INDICAÇÃO Nº 099/2017 – Rildo Fernando de Siqueira Costa
Solicitando a reforma da Praça da Rua Secundino Limeira, Centro, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0100/2017 - Rogaciano Jorge de Souza Leite
Solicitando a construção do calçamento da Rua Luiz Palmeira Feliciano, Vila da Caixa, Bairro São João, Neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0101/2017 - José Albérico Nunes de Brito 
Solicitando a CONSTRUÇÃO NO PERÍMETRO DA ESCOLA TECNICA ESTADUAL – ETE PROFESSORA CÉLIA SIQUEIRA, DAS SEGUINTES OBRAS: pavimentação, construção de praça e uma parada de transporte público, Neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0102 /2017 – Claudevan Batista de Melo Filho
Solicitando a Construção do complemento de junção do calçamento das Ruas Osvaldo Cruz com a Epitácio Pessoa, bairro Planalto.

 

INDICAÇÃO Nº 0103/2017 – Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando a recuperação das Estradas: Retiro I e II, Sítio Felipe, Cantinho, Pedra Atravessada, Massapê, Serrote Redondo, Lajes, Mulungu, Bom Nome, Oití, zona rural, neste município.