Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Nº 010/2017 acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2017.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2017 – Poder Executivo 
Ementa: Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal do Idoso – CMI e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO Nº 036/2017 – José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, José Aldo de Lima, David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva.
Solicitando a presença do Sr. Dr. Geovane Freitas – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, prestigie a ação de emissão de carteiras de trabalho na sede deste poder nos dias 4 e 5 de outubro de 2017.

 

INDICAÇÃO Nº 0163/2017 – Tadeu Gomes de oliveira
Solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água para os sítios: Malhada do Boi e Boa Esperança, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0164/2017 – Rildo Fernando de Siqueira Costa
Solicitando a construção de uma Praça Central no Povoado de Mundo Novo, Neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 165/2017 – Rogaciano Jorge de Souza Leite
Solicitando a construção do calçamento e reforma do pontilhão na Rua José de Alencar, Bairro Planalto, Neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0166/2017- José Roberto da Silva Bernardes 
Solicitando um espaço Cultural para Serra do Machado, neste município; desde já sugestionando que uma vez construído e após trâmite legal seja denominada de “ESPAÇO CULTURAL JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”.

 

INDICAÇÃO Nº 0167/2017 - José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Antônio Andrade Ferreira, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite e Tadeu Gomes de Oliveira.
Solicitando construção de uma calçada ao lado da Escola Municipal dos Grossos, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0168/2017 – José Aldo de Lima 
Solicitando o retorno do profissional fisioterapeuta para o atendimento a população da Comunidade Serra do Machado, Zona Rural de São José do Egito/P.

 

INDICAÇÃO Nº 0169/2017 – Alberto Oliveira da Silva
Solicitando que se realize a feitura do esgotamento central de São José do Egito, haja vista a necessidade da mesma.

REQUERIMENTO Nº 035/2017 – José Roberto da Silva Bernardes, Ana Maria Alves Brito Dantas, Claudevan Batista de Melo Filho, Rildo Fernando de Siqueira Costa, José Vicente Souza, Rogaciano Jorge de Souza.
Solicitando a presença do Sr. Fabrício Ferreira Martins Contador da Prefeitura Municipal de São José do Egito para fazer uso da Tribuna desta Casa.
INDICAÇÃO Nº 0151/2017 - Ana Maria Alves Brito de Dantas,
Solicitando revitalização, iluminação e ampliação dos cemitérios do Povoado de Curralinho e do Sítio São Pedro.
INDICAÇÃO Nº 0152/2017 – José Aldo de Lima
Solicitando o calçamento que vai da Escola Municipal de Vila do Espirito Santo até o campo de futebol pegando a frente do cemitério da Comunidade Serra do Machado.
INDICAÇÃO Nº 0153/2017- Antônio Andrade Ferreira
Solicitando que se reative a equipe de recolhimento de animais soltos e vacinação a fim de garantir a saúde pública dos munícipes, pois, a quantidade de cães e gatos soltos nas ruas do Distrito de Riacho do Meio é uma afronta a este direito garantido;
INDICAÇÃO Nº 0154/2017 – Rogaciano Jorge de Souza Leite
Solicitando a recuperação da passagem molhada do sítio Ariú, zona rural do Município de São José do Egito-PE.
INDICAÇÃO Nº 0155/2017 – JOSÉ VICENTE SOUZA
Solicitando iluminação pública nas propriedades: da Sra. Creuza Ananias de Sousa, Sr. Miguel José de Almeida, Sr. Francisco Ferreira de Melo, Sítio Conceição neste município.
INDICAÇÃO Nº 0156/2017 - Rildo Fernando de Siqueira Costa
Solicitando a construção de uma passagem molhada, no Sítio Cachoeira do João, zona rural do Município de São José do Egito-PE.
INDICAÇÃO Nº 0157/2017 – Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando o conserto ou a compra de novos aparelhos de fisioterapia do NASF.
INDICAÇÃO Nº 0158/2017- José Aldo de Lima Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, Tadeu Gomes de Oliveira, José Albérico Nunes de Brito.
Solicitando a recuperação de passagens molhadas com sinalização no Povoado das Batatas e no Sítio Jatobá, zona rural do Município de São José do Egito-PE.
INDICAÇÃO Nº 0159/2017 - José Aldo de Lima Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, Tadeu Gomes de Oliveira, José Albérico Nunes de Brito.
Solicitando melhorias das estradas vicinais dos Sítios Ariú, Volta e no entorno, zona rural, neste município.
INDICAÇÃO Nº 0160/2017 – José Roberto da Silva Bernardes
Solicitando a realização do campeonato rural de futebol e o campeonato Municipal de futsal, neste município.
INDICAÇÃO Nº 0161/2017 - José Roberto da Silva Bernardes, Rogaciano Jorge de Souza Leite, Ana Maria Alves de Brito Dantas, Claudevan Batista de Melo Filho, Rildo Fernando de Siqueira Costa e José Vicente Souza
Solicitando a perfuração e instalação de poço, mini adutora e uma extensão de cem (100) metros contemplando casas novas que ainda não possuem água encanada no Povoado de Serra do Machado, Zona Rural, neste município.
INDICAÇÃO Nº 0162/2017 - Alberto Oliveira da Silva, Ana Maria Alves de Brito Dantas, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, Claudevan Batista de Melo Filho, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, José Roberto da Silva Bernardes, José Vicente Souza, Rildo Fernando de Siqueira Costa, Rogaciano Jorge de Souza e Tadeu Gomes de Oliveira.
Solicitando ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara – Governador do Estado de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. Roberto Tavares – Presidente da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, solicitando uma extensão do ramal de abastecimento de água para o Povoado de Juazeirinho, Zona rural de São José do Egito/PE.
MOÇÃO DE APALUSO Nº 008/2017 – Claudevan Batista de Melo Filho
Ao Poeta Vinicius Gregório Nogueira Gomes por ser empossado o mais novo membro da Academia de Letras do Sertão na cidade de Serra Talhada no último dia 02 de setembro de 2017.
MOÇÃO DE APALUSO Nº 008/2017 – Claudevan Batista de Melo Filho
Ao Poeta e Professor Arlindo Gomes Lopes (conhecido por “Pirraia”) por ser empossado o mais novo membro da Academia de Letras do Sertão na cidade de Serra Talhada no último dia 02 de setembro de 2017.
MOÇÃO DE PESAR Nº 041/2017 – TODOS OS VEREADORES
MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Maria Sena de Jesus Oliveira, mais conhecida como “Maria de Zezinho Dantas” em virtude do seu falecimento.
Veto às Emendas:
EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 - José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, Alberto Oliveira da Lima, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
Ementa: Acrescentam aos Arts. 5º, 23º e 37º do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2017 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017 - José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, Alberto Oliveira da Lima, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
EMENTA: MODIFICA OS ARTs. 6º e 42º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 006/2017 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018), ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 033/2017 – Euclides Ronaldo Leite 
Informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB. Detalhando quais os percentuais que estão sendo destinados à remuneração dos profissionais da educação e qual o percentual que está sendo aplicado na manutenção e desenvolvimento das atividades educacionais.

 

REQUERIMENTO Nº 034/2017 – Euclides Ronaldo Leite 
Informações se houve despesas por parte da prefeitura na Festa Universitária, e se houve, quais foram os valores aplicados e quais foram os beneficiários desses recursos, e que sejam apresentadas as cópias dos empenhos.

 

INDICAÇÃO Nº0145/2017 – José Vicente Souza
Solicitando a construção de uma Academia da Saúde no Bairro Rita Viana Valadares, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0146/2017 – Rildo Fernando de Siqueira Costa 
Solicitando a construção de uma lavanderia comunitária no Bairro Planalto, São José do Egito/PE.

 

INDICAÇÃO Nº 0147/2017 – Claudevan Batista de Melo Filho 
Solicitando a colocação de ventiladores na recepção onde se espera para atendimentos no Hospital Maria Rafael de Siqueira.

 

INDICAÇÃO Nº 0148/2017 – José Roberto da Silva Bernardes e Rogaciano Jorge
Solicitando a recuperação da estrada vicinal e colocação de tubos (manilhas) no Sitio Muquém, zona rural, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0149/2017 – Rogaciano Jorge de Souza 
Solicitando a limpeza e conclusão do cemitério Apóstolo Pedro de São José do Egito-PE.

 

INDICAÇÃO Nº 0150/2017 – José Roberto da Silva Bernardes 
Solicitando a recuperação do asfalto da PE 264 e asfaltar a Rua Principal do Povoado de Mundo Novo, neste município.

 

MOÇÃO DE APALUSO Nº 006/2017 – Antônio Andrade Ferreira 
Moção de Aplauso para o Deputado Federal Gonzaga Patriota.

 

MOÇÃO DE APALUSO Nº 007/2017 – Antônio Andrade Ferreira 
Moção de Aplauso para o Deputado Federal Sérgio Reis.

 

MOÇÃO PESAR Nº 040/2017 – Todos os vereadores 
Aos familiares da Sra. Maria de Lourdes da Silva.