PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2017 – Poder Executivo 
Ementa: Autoriza doação de terreno para construção do Fórum local de Justiça Estadual e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 201/2017 – TODOS OS VEREADORES 
Solicitando a pavimentação asfáltica da PE 391, rodovia que liga o município de Tuparetama ao Distrito de Riacho do Meio município de São José do Egito/PE.

 

INDICAÇÃO Nº 202/2017 – RILDO FERNANDO DE SIQUEIRA COSTA 
Solicitando passarela para caminhada na Praça João Jacaré no Povoado de Mundo Novo, Neste Município.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017 - Alberto Oliveira da Silva, José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
Ementa: Modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinário nº 009/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Egito/PE para o ano de 2018), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2017 - Alberto Oliveira da Silva, José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
Ementa: Modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinário nº 009/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Egito/PE para o ano de 2018), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2017 - Alberto Oliveira da Silva, José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
Ementa: Modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinário nº 009/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Egito/PE para o ano de 2018), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2017 - Alberto Oliveira da Silva, José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
Ementa: Modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinário nº 009/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Egito/PE para o ano de 2018), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2017 - Alberto Oliveira da Silva, José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
Ementa: Modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinário nº 009/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Egito/PE para o ano de 2018), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2017 - Alberto Oliveira da Silva, José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
Ementa: Modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinário nº 009/2017 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Egito/PE para o ano de 2018), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2017 - José Aldo de Lima, Antônio Andrade Ferreira, Tadeu Gomes de Oliveira, Claudevan Batista de Melo Filho, David Teixeira de Deus, Rildo Fernando de Siqueira Costa e Rogaciano Jorge de Souza Leite.
Ementa: Fica acrescida na rubrica orçamentária do QDD de 2018 na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (02.201) – Pagamento de Precatórios Judiciais (28.846.0007.2021) - Objetivo – Pagamentos de Precatórios - Sentenças Judiciais (28.841.0007.2115) 0 valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e Quatrocentos mil reais), reduz outras despesas na rubrica orçamentária do QDD de 2018 e dá outras providências.

 

EMENDA ADITIVA Nº 02/2017 - José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, Alberto Oliveira da Lima, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite, José Aldo de Lima e Tadeu Gomes de Oliveira.
Ementa: Acrescenta ao Art. 4º, alínea A, B, C e D, do Projeto de Lei Ordinário nº 009/2017 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2017 – Todos os Vereadores 
Ao Poeta e compositor Delmiro de Araújo Barros pelos vinte anos de carreira.

PROJETO DE LEI Nº 008/2017 – PODER EXECUTIVO

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 do Município de São José do Egito e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2017 – PODER EXECUTIVO

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Egito para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO Nº 038/2017 – José Alberico Nunes de Brito

Solicitando que seja realizada Sessão Solene no auditório desta Casa Legislativa, no dia 24 de novembro de 2017, para homenagear os alunos da ETE – Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira que são destaque em olimpíadas nacionais e internacionais de conhecimento.

 

REQUERIMENTO Nº 039/2017 - José Aldo de Lima, José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva.

Solicitando que seja enviado, urgentemente, a esta Casa os valores repassados do Estado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, datas do repasse e onde está sendo usado.

 

REQUERIEMNTO Nº 040/2017 – JOSÉ VICENTE SOUZA

Solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos, comissionados, contratados e terceirizados da Câmara Municipal, com respectivos salários bases, gratificações e outras remunerações de todo o ano de 2017.

 

INDICAÇÃO Nº 0188/2017 – José Roberto da Silva Bernardes

Solicitando um espaço Cultural para o povoado de São Sebastião do Aguiar, neste município; desde já sugestionando que uma vez construído e após trâmite legal seja denominada de “ESPAÇO CULTURAL ELIAS AGUIAR PESSOA”.

 

INDICAÇÃO Nº 0189/2017 – José Roberto da Silva Bernardes, Rogaciano Jorge de Souza Leite, Ana Maria Alves de Brito Dantas, Claudevan Batista de Melo Filho, Rildo Fernando de Siqueira Costa e José Vicente Souza.

Solicitando a reforma da quadra poliesportiva com coberta, no Povoado de São Sebastião do Aguiar, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0190/2017 – Alberto Oliveira da Silva

Solicitando a feitura da Central de Esgotamento da comunidade de São Sebastião do Aguiar, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0191/2017 – Tadeu Gomes de Oliveira

Solicitando operação tapa-buracos nas estradas rurais que liga os Sítios Passagem da Cobra, Capoeira da Telha, Sitio Mandinho de Cima, Sitio Mandinho de Baixo, Sítio Borges,  Sitio Sebastião do Águia, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0192/2017 – Euclides Ronaldo Leite

Solicitando a instalação do poço artesiano que fica localizado no Sítio Malhadinha, mais precisamente na propriedade do Sr. João Marques Santos.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 043/2017 - TODOS OS VEREADORES

À família da Sr. Manoel Luiz dos santos, mais conhecido como “PROFETA SERTANEJO” em virtude do seu falecimento.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 – PODER EXECUTIVO 
Ementa: Altera e insere dispositivos da lei complementar nº 003/2006 – Código Tributário Municipal, para fins de adequação á lei Complementar Federal nº 157/2006 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2017 – Euclides Ronaldo Leite
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Bonfim de Francisca Maria do Carmo, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO 037/2017 - José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, José Aldo de Lima, David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva.
Solicitando que seja enviado, urgentemente, a esta Casa a relação dos funcionários contratados para execução do Programa Criança Feliz e ainda o nome das crianças contempladas com as ações do referido programa.

 

INDICAÇÃO Nº 177/2017 – Euclides Ronaldo Leite
Solicitando a recuperação do poço na propriedade do Sr. Antônio Bernardino Neto, Pé da Serra, Serra do Machado zona rural neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0181/2017 – Rildo Fernando de Siqueira Costa
Solicitando a construção de uma passagem molhada no sítio Riachão II, zona rural neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0182/2017 – José Vicente Souza
Solicitando a recuperação da estrada com aterro no Sítio Quebra, zona rural, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0183/2017 – José Roberto da Silva Bernardes 
Solicitando reforma do cemitério de São Sebastião Aguiar, zona rural, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 0184/2017 – Todos os Vereadores 
Solicitando a reforma completa do Terminal Rodoviário de São José do Egito/PE.

 

INDICAÇÃO Nº 0185/2017 – Rogaciano Jorge de Souza Leite
Solicitando a colocação de meio fio no entorno do Pátio de Eventos – MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 0186/2017 – José Aldo de Lima 
Solicitando conserto do calçamento do Alto da Margarida, localizado por trás da Casa Shopping e estendendo-se até os fundos da Surya Bijouterias, neste município.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2017 – José Aldo de Lima 
MOÇÃO DE APLAUSO a Guarda Municipal de Tabira/PE - ROMU (Ronda Ostensiva Municipal).

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 042/2017 – Todos os vereadores 
À família da Sra. Maria Ana de Lima, em virtude do seu falecimento.

PARECER TÉCNICO JURÍDICO
EMENTA: Projeto de Lei. Veto do Executivo. Votação para Manutenção ou Rejeição do Veto. Composição Parcial. Exigência de Maioria Absoluta. Votação pela Rejeição do Veto. Maioria Simples. Manutenção do Veto.
INDICAÇÃO Nº 0170/2017 – Antônio Andrade Ferreira, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite e Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando ampliação e reforma da caixa d’ Água do Povoado de Curralinho, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 0171/2017 – Antônio Andrade Ferreira, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite e Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando a implementação dos princípios básicos de saneamento no Povoado de Curralinho, neste Município.
NDICAÇÃO Nº 172/2017 – Antônio Andrade Ferreira, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite e Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de Curralinho, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 0173/2017 - Antônio Andrade Ferreira, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite e Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando a reforma e ampliação da quadra poliesportiva e cobertura do pátio da Escola Municipal Manoel da Costa no Povoado de Curralinho, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 0174/2017 – Antônio Andrade Ferreira, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite e Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando melhorias no sistema de abastecimento de água do Sítio Santa Maria e Sítio Mulungu, zona rural neste Município.
INDICAÇÃO Nº 0175/2017 – Antônio Andrade Ferreira, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite e Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio são Pedro que liga o Povoado São Vicente/Itapetim ao Sítio Borja de São Pedro, zona rural neste Município.
INDICAÇÃO Nº 0176/2017 - Antônio Andrade Ferreira, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite e Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando a construção de uma passagem molhada na estrada do Sitio Ipueira, localizada na represa do açude do Sr. Raimundo, zona rural neste Município.
INDICAÇÃO Nº 178/2017 – Tadeu Gomes de Oliveira, Antônio Andrade Ferreira, José Albérico Nunes de Brito, José Aldo de Lima, Alberto Oliveira da Silva, David Teixeira de Deus, Euclides Ronaldo Leite
Solicitando a desobstrução do canal do Bairro Ipiranga, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 179/2017 – Claudevan Batista de Melo Filho
Solicitando o conserto dos quebra-molas (os tijolos), na altura da PE-110, perto da Auto Escola Alfa, tendo em vista que estão desgastados.
INDICAÇÃO Nº 180/2017 - José Roberto da Silva Bernardes, Rogaciano Jorge de Souza Leite, Ana Maria Alves de Brito Dantas, Claudevan Batista de Melo Filho, Rildo Fernando de Siqueira Costa e José Vicente Souza
Solicitando um sistema de abastecimento de água para o sitio São Pedro e região, Zona Rural, neste município.