Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca do Projeto de Lei n 004/2017.
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – JOSÉ Aldo de Lima 
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga São José do Egito-PE as comunidades Barra Nova, São Miguel de João Antônio dos Santos “João Balbino”, e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 093/2017 – José Roberto da Silva Bernardes 

Solicitando a perfuração e instalação de 01 (um) poço artesiano para reforçar o sistema simplificado de abastecimento de água, no Povoado Serra do Machado, zona rural do Município de São José do Egito-PE.

 

INDICAÇÃO Nº 094/2017 – José Alberico Nunes de Brito
Solicitando a ampliação do balde do açude dos Sem Terra, localizado na comunidade Rancho dos Negros, Distrito Bonfim, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 095/2017 - Alberto Oliveira da Silva
Solicitando que se reative a equipe de recolhimento de animais soltos, a fim de garantir a saúde pública dos munícipes, pois, a quantidade de cães e gatos soltos nas ruas de São José do Egito é uma afronta a este direito garantido.

 

INDICAÇÃO Nº 096/2017 - Antônio Andrade Ferreira
Solicitando a construção do calçamento da Rua Antônio Anastácio, Distrito de Riacho do Meio, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 097/2017 - Rogaciano Jorge de Souza
Solicitando o complemento do calçamento da Rua Nilo Peçanha, Bairro São Borja, Neste Município.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2017 – Todos os vereadores 
Aos familiares do Sr. Osvaldo Nunes Muniz.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 025 /2017- Rogaciano Jorge de Souza, José Roberto da Silva Bernardes, Antônio Andrade Ferreira.
Aos familiares do Sr. José Siqueira Patriota, mais conhecido como “Tôta”.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2017 – Todos os vereadores 
Aos Familiares do Sr. Genebaldo Nascimento Rocha.

INDICAÇÃO Nº 090/2017 – Alberto Oliveira da Silva
Solicitando a limpeza da Praça Vicente de Ernesto, próximo à atual Secretaria de Ação Social, haja vista, que a mesma encontra-se suja e com o mato tomando de conta, ou seja, em estado de má conservação.

 

INDICAÇÃO Nº 091/2017 – Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando o conserto do calçamento da Rua Raimundo Eufrásio, no trecho próximo a EREM Oliveira Lima, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 092/2017 – José Roberto da Silva Bernardes
Solicitando a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água no Sitio Barro Vermelho, neste Município.

 

REQUERIMENTO Nº 016/2017 – Todos os Vereadores
Solicitando cópia da conta de energia do “Mercado Público Monsenhor Sebastião Rabelo”.

 

REQUERIMENTO Nº 017/2017 - Ana Maria Alves de Brito Dantas, Claudevan Batista de Melo Filho, José Ferreira Neto, José Roberto da Silva Bernardes e Rogaciano Jorge de Souza Leite.
Solicitando a presença do procurador do município Rênio Líbero Leite Lima, para fazer uso da Tribuna desta casa para esclarecimentos sobre a Lei 008/2016 na próxima sessão ordinária.

 

REQUERIMENTO Nº 019/2017 - David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, José Albérico Nunes de Brito, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva, José Aldo de Lima e Antônio Andrade Ferreira.
Solicitando informações ao Sr. HUGO LEONARDO VALADARES RABELO, quais os cargos exercidos e suas respectivas cargas horárias, da Servidora ANA CLAUDIA LOPES CÂNDIDO.

 

REQUERIMENTO Nº 020/2017 - David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, José Albérico Nunes de Brito, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva, José Aldo de Lima e Antônio Andrade Ferreira.
Solicitando informações se existe algum convênio ou algo do tipo firmado entre este Município de São José do Egito/PE e o Município de santa Terezinha/PE a fim de atender as gestantes.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2017 – Antônio Andrade Ferreira
À família da Sra. Maria Lopes de Goes, mais conhecida como dona Lourdes, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2017 – Antônio Andrade Ferreira
À família da Sra. Josefa Ana Jesus, mais conhecida como “zefa de frança”, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2017 – Antônio Andrade Ferreira
À família do Sr. José Antônio Mendes Filho, mais conhecido como “Pelé” em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2017 – Todos os vereadores
Aos familiares da Sra. Vitória Alves de Lucena Lima.

INDICAÇÃO Nº 080/2017 – José Alberico Nunes de Brito

Solicitando a confecção de estátuas, em tamanho natural representando figuras ou personagens homenageados, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 086/2017 – José Roberto da Silva Bernardes

Solicitando a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água no Sitio Papagaio, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 087/2017 - Rogaciano Jorge de Souza Leite

Solicitando construção de calçamento das Ruas: Padre Adelmo, Djalma Aragão e São Sebastião, todas no Bairro São Borja, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 088/2017 - José Aldo de Lima

Solicitando a construção de duas paradas de ônibus no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 089/2017 – Tadeu Gomes de Oliveira

Solicito o Acompanhamento de um cardiologista nas visitas de hiperdia nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. (UBS).

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2017 – José Alberico Nunes de Brito

À família da Sra. Raimunda Henrique da Silva em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2017 – José Alberico Nunes de Brito

À família da Sra. Maria de Lourdes Siqueira Gomes em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2017 - José Roberto da Silva Bernardes

À família da Sra. Maria Nazaré do Nascimento Leite em virtude do seu falecimento.   

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2017 – José Aldo de Lima

À família da Sra. Maria Josefa de Sousa em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2017 – José Aldo de Lima

À família do Sr. Adalberto Batista Leite, mais conhecido como “Adalberto da bodega”, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2017 – Todos os Vereadores

À família do Jovem Rafhael Ribeiro Rocha Marques, em virtude do seu falecimento.

Votação da Prestação de Contas do prefeito Evandro Perazzo Valadares referente ao exercício financeiro de 2008.