PROJETO DE LEI 03/2018 – PODER EXECUTIVO 
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Egito para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias;

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Dispõe sobre modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2018 – TODOS OS VEREADORES 
À família da Sra. MARIA PEREIRA SOBRINHA, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2018 – TODOS OS VEREADORES 
À família da Sra. Célia Maria Andrada Oliveira, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2018 - TODOS OS VEREADORES 
À família do Sr. Alexandre Henrique dos Santos Machado, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 030/2018 - TODOS OS VEREADORES 
À família da Sra. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA, conhecida como dona mariquinha, em virtude do seu falecimento.

PARECER Nº 017/2018 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018 - Claudevan Batista de Melo Filho
Ementa: Cria o programa municipal denominado SÃO JOSÉ SUSTENTÁVEL, de incentivo microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018 – Rogaciano Jorge de Souza Leite
EMENTA: Denominar de Quitéria de Abreu Santana o refeitório da Escola Pedro Eufrásio Feitosa, localizada na Comunidade Barra Nova e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 073/2018 - Alberto Oliveira da Silva
Solicitando revitalização das ruas e avenidas; limpeza de mato; reposição de lâmpadas queimadas, braços elétricos dos postes, tudo nos loteamentos: Rita Viana, Vital Lucas, Morada Nobre, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 074/2018 – Rogaciano Jorge de Souza Leite
Solicitando reformas: na quadra poliesportiva, portas, janelas, equipamentos de ginástica e a manutenção no equipamento de som e estetoscópio, existentes na Academia das Cidades, neste Município.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2018 - José Albérico Nunes de Brito
À família da Sra. MARIA PEREIRA SOBRINHA, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2018 - Vereadores José Albérico Nunes de Brito, David Teixeira de Deus e Tadeu Gomes de Oliveira.
À família da Sra. Célia Maria Andrada Oliveira, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2018 - Euclides Ronaldo Leite
À família da Sra. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA, conhecida como dona mariquinha, em virtude do seu falecimento.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca do Projeto de Resolução nº 009/2018.

 

Projeto de Resolução nº 009/2018 – José Albérico Nunes de Brito 

Dispõe sobre a concessão de titulo honorífico de cidadão Egipciense ao Sr. Pettrônio Brasiliano de Souza.

MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2018 - José Albérico Nunes de Brito

À família da Sra. Maria Pereira Sobrinha, em virtude do seu falecimento.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2018 – Euclides Ronaldo Leite
EMENTA: dispõe sobre proposta de emenda modificativa e altera a Lei nº 160/98, e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 071/2018 – Euclides Ronaldo Leite
Solicitando a perfuração e instalação de 01 (um) poço artesiano na propriedade do Sr. Antônio Feitosa de Oliveira, Comunidade Olho D’ Água da Conceição, zona rural do Município de São José do Egito-PE.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2018 – José Vicente Souza 
À família do Sr. Enock Tavares Bezerra, em virtude do seu falecimento.