PARECER Nº 014/2018 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018
Ementa: Dá nova redação ao caput do Art. 32, Seção V – Da Diretoria Executiva, da Lei Complementar nº 001, de 25 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 059/2018 – Rildo Fernando de Siqueira Costa 
Solicitando construção de rede de esgoto da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Planalto, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 060/2018 – Rogaciano Jorge de Souza Leite
Solicitando a Recuperação da Praça Seresteiro João Pequeno localizada em frente à prefeitura Municipal de São José do Egito/PE.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2018 – Todos os Vereadores
À família do Sr. Adamastor Correia da Silva, em virtude do seu falecimento;

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2018 – Todos os vereadores 
À família da Sra. Etelvina Maria de Moura, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018 – Todos os vereadores 
À família da Sra. Wathernizem Barbosa Lopes, em virtude do seu falecimento.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2018 – Todos os vereadores 
À família do Sr. Orlando Souza da Silva, em virtude do seu falecimento.

INDICAÇAO Nº 052/2018 – Rildo Fernando de Siqueira Costa 
Solicitando a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, Avenida Conquista, de fronte à Igreja, neste município.

PARECER Nº 012/2018 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2018.
PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 010/2018 – PROFESSOR CLAUDEVAN BATISTA
Ementa: Institui a meia entrada para professores em eventos de natureza educacional, científica, artística e cultural exibidos no âmbito do município de São José do Egito e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO Nº 012/2018 - José Albérico Nunes de Brito
Solicitando cópias dos comprovantes de recolhimento das contribuições previdenciárias INSS e FUNPRESJE.

 

REQUERIMENTO Nº 013/2018 - Antônio Andrade Ferreira
Solicitando remessa para esse Poder Legislativo de relatório dos repasses de valores pagos para empresa terceiriza para execução do transporte escolar, acompanhado de cópias dos empenhos e dos respectivos pagamentos, referente ao exercício financeiro de 2017 e 2018.

 

INDICAÇÃO Nº042/2018 – Rildo Fernando de Siqueira Costa
Solicitando a construção de uma Praça de fronte à casa do Sr. José Ramos Reinaldo e aos fundos do terminal rodoviário de passageiros, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 043/2018 – Ana Maria Alves de Brito Dantas
Solicitando a elaboração de Projeto de lei para reaproveitamento d`água na Praça Antônio Jorge, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 044/2018 – Tadeu Gomes de Oliveira
Solicitando uma operação tapa-buracos nas seguintes ruas situadas no bairro Planalto: Campos Salles, Campo Filho, Tiradentes, Frei Caneca e Av. João Mariano Valadares.

 

INDICAÇÃO Nº 045/2018 - José Albérico Nunes de Brito
Solicitando a construção de calçamento na Rua Lagoa I, Vila da COHAB, neste município.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - Alberto Oliveira Lima
Moção de Aplauso, a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 – Alberto Oliveira da Silva 
Ementa: Dá nova redação ao caput do Art. 32, Seção V – Da Diretoria Executiva, da Lei Complementar nº 001, de 25 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO Nº 014/2018 – Euclides Ronaldo Leite 
Solicitando a Ilma. Sra. Fabiana do Prado, Secretária Municipal de Educação a relação de auxiliares de professores com as respectivas formações, bem como a justificativa legal da diferença salarial entre efetivos e contratados.

 

INDICAÇÃO Nº 046/2018 – Rogaciano Jorge de Souza Leite
Solicitando a reforma e ampliação do Mercado Público Municipal “Monsenhor Sebastião Rabelo”, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 047/2018 – Rildo Fernando de Siqueira Costa 
Solicitando construção de lombadas em frente à oficina do Sr. “Zezé de Lindolfo, próximo ao Posto de Pedro Salviano, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 048/2018 – Tadeu Gomes de Oliveira 
Solicitando reforma e ampliação da caixa d’ agua do Povoado de Curralinho, neste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 050/2018 – José Roberto da Silva Bernardes 
Solicitando elaboração de Projeto de Lei que visa a criação do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente em situação de Risco Social do Município de São José do Egito/PE, e que, quando de sua aprovação, acate sugestão para nomeá-la de “CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI VALADARES” em homenagem a esta exemplar senhora e grande Cidadã Egipciense.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2018 – José Alberico Nunes de Brito 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Laercio de Souza Ramos RG PM/PB 196, pelos relevantes serviços prestados a população de São José do Egito-PE.

PARECER Nº 011/2018 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 – Tadeu Gomes de Oliveira

Ementa: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Egipciense ao Sr. Dr. Clovis Alves de Carvalho Filho e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 037/2018 – José Roberto da Silva Bernardes

Solicitando a construção do calçamento de Vila do Espirito Santo, Serra do Machado neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 038/2018 – Rogaciano Jorge de Souza Leite

Solicitando a construção de 02 (duas) passagens molhada, no Sítio Cachoeirinha, zona rural do Município de São José do Egito-PE.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2018 – Todos os Vereadores

À família do Sr. José Leonardo Moura dos Anjos em virtude do seu falecimento.