PARECER Nº 004/18 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018.

PROJETO DE ORDINARIA Nº 004/2018 – José Albérico Nunes de Brito

EMENTA:Instituir, como atividade extracurricular, nas Escolas Municipais, o Ensino de Robótica e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 010/2018 – José Roberto da Silva Bernardes

Solicitandoa construção de uma passagem molhada, Sitio novo, Povoado de Mundo Novo, zona rural do Município de São José do Egito-PE.

 

INDICAÇÃO Nº 011/2018 – Tadeu Gomes de Oliveira

Solicitando instalação dos ventiladores nas salas de aulas e a compra de água mineral para as Escolas Municipais.

PARECER Nº 001/18 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Mesa Diretora

Ementa: Modifica o Art. 34º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Egito - PE, alterando o quórum de votação de 2/3 para quórum qualificado de votação e dá outras providências.

PARECER Nº 002/18 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 002/2018.

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 002/2018 – Antônio Andrade Ferreira

EMENTA: Denomina a passagem molhada localizada no Sitio Olho d’Água da Conceição que liga o município de São José do Egito/PE ao município de Tabira/PE de “Isidro Monteiro do Amaral” e dá outras providências.

 

PARECER Nº 003/18 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018 – Rildo Fernando e Antônio Andrade

Ementa: Denomina as ruas localizadas no Distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito-PE de “AV. JOAQUIM FERREIRA SOBRINHO” e “RUA JOSÉ MARIANO SOBRINHO” e dá outras providências.

 

PARECER Nº 005/18 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 – Rona Leite

Ementa: Inseri no cardápio da merenda da rede escolar o consumo de leite de cabra e dá outras providências.

 

PARECER Nº 006/18 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 – Alberto Oliveira da Silva

Ementa: Dispõe sobre a nova denominação da Rua 1º de Janeiro, situada no Centro da Cidade de São José do Egito, área de antigo casario, a qual passa a ser nominada de - Beco dos Zé’s, a fim de prepará-la para se tornar patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - Alberto Oliveira da Silva (Alberto de Zé Loló)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Egipciense ao empresário João Claudino Fernandes e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO Nº 002/2018 – Todos os Vereadores

Solicitando ao Presidente da Companhia de Saneamento de Pernambuco – COMPESA, Ilustríssimo Senhor, Roberto Tavares, solicitando-lhe isenção da taxa de ligação e ou religação de água para as unidades domiciliares de baixa renda do Distrito de Riacho do Meio – São José do Egito – PE.

 

REQUERIMENTO Nº 003/2018 - Alberto Oliveira da Silva, Euclides Ronaldo Leite de Brito, José Aldo de Lima, David Teixeira de Deus, José Albérico Nunes de Brito, José Vicente de Souza, Tadeu Gomes de Oliveira

Ementa: Abertura de Comissão Especial de Inquérito - CEI para fins de apurar o descumprimento pelo gestor do Poder Executivo Municipal, Evandro Perazzo Valadares, de obrigações institucionais, a exemplos, da omissão no pagamento da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos; descumprimento de decisão judicial, o não envio de informações solicitadas através de requerimentos aprovados pela Câmara, contratação de veículo para o gabinete executivo, realização de festas e supostas irregularidades em processos licitatórios.

 

REQUERIMENTO Nº 004/2018 – RONA LEITE

Solicitando-lhe a execução de projeto de melhoramento genético para a produção de caprinos e ovinos no rebanho deste município.

 

REQUERIMENTO Nº 006/2018 - José Albérico Nunes de Brito, Antônio Andrade Ferreira, David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva, José Vicente Souza e José Aldo de Lima.

Solicitando cópia da licitação de processo número 003/2018 do pregão presencial, a qual teve como empresa ganhadora A. da S. Pereira Eireli EPP – CNPJ: 20146.161/0001.

 

INDICAÇÃO Nº 006/2018 – Rildo Fernando de Siqueira Costa

Solicitando a reforma e ampliação do açude que beneficia as famílias do Assentamento Riacho dos Negros, Distrito de Bonfim município de São José do Egito/PE.

 

INDICAÇÃO Nº 007/2018 – Rogaciano Jorge de Souza Leite

Solicitando construção de calçamento das Ruas: Padre Adelmo, Altemar Dutra, Djalma Aragão e São Sebastião, todas no Bairro São Borja, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 008/2018- Claudevan Batista de Melo Filho

Solicitando a correção dos quebra-molas da Rua 25 de agosto.

 

INDICAÇÃO Nº 009/2018 – José Vicente Souza

Solicitando calçamento na Travessa Manoel Braz de Siqueira, Bairro Antônio Marinho, neste município.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº - 002/2018 -   José Aldo de Lima

MOÇÃO DE APLAUSO ao médico DR. JOSÉ IGOR DE SIQUEIRA FARIAS.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2018 – TADEU GOMES DE OLIVEIRA

Moção de Aplauso ao Tricentenário nova administração do Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira/PE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Mesa Diretora
Ementa: Modifica o Art. 34º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Egito - PE, alterando o quórum de votação de 2/3 para quórum qualificado de votação e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 001/2018 – José Roberto as Silva Bernardes
Solicitando a ampliação do Cemitério das Batatas, zona rural do Município de São José do Egito-PE.

 

INDICAÇÃO Nº 002/2018 – Tadeu Gomes de Oliveira
Solicito uma limpeza no poço da comunidade Sitio Retiro I.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2018 – TODOS OS VEREADORES
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Maria do Carmo de Sousa, pelo seu falecimento.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2018 – Tadeu Gomes de Oliveira 
Moção de Aplausos aos 100 anos do senhor Raimundo Belo de Brito.

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 002/2018 – Antônio Andrade Ferreira
EMENTA: Denomina a passagem molhada localizada no Sitio Olho d’Água da Conceição que liga o município de São José do Egito/PE ao município de Tabira/PE de “Isidro Monteiro do Amaral” e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018 – Rildo Fernando e Antônio Andrade
EMENTA: Denomina as ruas localizadas no Distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito-PE de “AV. JOAQUIM FERREIRA SOBRINHO” e “RUA JOSÉ MARIANO SOBRINHO” e dá outras providências.

 

PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 004/2018 – José Albérico Nunes de Brito
EMENTA: Instituir, como atividade extracurricular, nas Escolas Municipais, o Ensino de Robótica e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 – Rona Leite 
EMENTA: INSERI NO CARDÁPIO DA MERENDA DA REDE ESCOLAR O CONSUMO DE LEITE DE CABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 – Alberto Oliveira da Silva 
Ementa: Dispõe sobre a nova denominação da Rua 1º de Janeiro, situada no Centro da Cidade de São José do Egito, área de antigo casario, a qual passa a ser nominada de - Beco dos Zé’s, a fim de prepará-la para se tornar patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco.

 

INDICAÇÃO Nº 003/2018 – ROGACIANO JORGE DE SOUZA COSTA
Solicitando a reforma da Praça da Rua Severino Bernardo, saída para Tuparetama “Praça do Pirulito”, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 004/2018 – JOSÉ ROBERTO DA SILVA BERNARDES
Solicitando a construção de uma Praça na Comunidade Serra do Machado, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 005/2018 – José Albérico Nunes de Brito
Solicitando o conserto da bomba e do catavento, localizado no Povoado de Mundo Novo, neste município.

 

REQUERIMENTO Nº 001/2018 - José Albérico Nunes de Brito, David Teixeira de Deus, Tadeu Gomes de Oliveira, Euclides Ronaldo Leite, Alberto Oliveira da Silva e José Aldo de Lima. 
Solicitando informações dos gastos com bandas e estrutura da FESTA DE REIS (153ª/2018).