VETO AO PROJETO DE LEI 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDDEVAN.

 

PARECER Nº 012/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019.
PROJETO DE LEI Nº 009/2019 – PODER EXECUTIVO 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 036/2019 – TADEU GOMES DE OLIVEIRA 
solicitando a recuperação dos calçamentos das Ruas Rosalia Ferreira, Padre Guerel, Rua da Aurora, 7 de setembro, Travessa 7 de setembro, Presidente Dutra e Dr. Carlos de Andrade no Bairro Ipiranga, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 037/2019 – TADEU GOMES DE OLIVEIRA 
solicitando a recuperação das estradas vicinais: Retiro I e II, Sítio Malhada do Boi, Cantinho, Pedra Atravessada, Massapê, Lajes, Mulungu e Sitio Coringa, zona rural, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 037/2019 – RILDO FERNANDO DE SIQUEIRA COSTA
solicitando a construção de lombadas em frente ao Hospital Maria Rafael de Siqueira e na Rua Rogaciano Leite, entre a parada de ônibus da antiga coletoria e a frente à Loja de Zezé de Lindolfo, neste Município.

PARECER Nº 010/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2019.
PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - Alberto Oliveira da Silva
Ementa: Institui a Semana Municipal do Portador de deficiência no Município de São José do Egito e dá outras providências.

 

PARECER Nº 011/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019.
PROJETO DE LEI Nº 008/2019 – PODER EXECUTIVO 
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Distrito de Bonfim de “PROFESSORA JOANA DARC TEIXEIRA DE PAIVA”, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 – Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia da Saúde da Família, e dá outras providências.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – Alberto Oliveira da Silva 

Ementa: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Egipciense ao acordeonista JOSÉ LUIZ DE LIMA e dá outras providências.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2019 – José Alberico Nunes de Brito

Ao Secretário Executivo de Gabinete IRANILDO ROBERTO SAMPAIO.

PARECER Nº 009/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2017.

PROJETO DE LEI Nº 007/2019 – PODER EXECUTIVO

EMENTA: Institui o “Dia Municipal do Livro e da Leitura” a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro no município de São José do Egito/PE e dá outras providências.

 

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 001/2019 - MESA DIRETORA

Ementa: Dispõe sobre a alteração do período de recesso da Câmara Municipal de São José do Egito/PE e dá outras providências.

 

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 002/2019 – MESA DIRRETORA

Ementa: Dispõe sobre a alteração do período de recesso da Câmara Municipal de São José do Egito/PE e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - Alberto Oliveira da Silva

Ementa: Institui a Semana Municipal do Portador de deficiência no Município de São José do Egito e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº 032/2019 - Ana Maria

Solicitando a ampliação e iluminação do Cemitério de Curralinho e São Pedro, zona rural do Município de São José do Egito-PE.

 

INDICAÇÃO Nº 033/2019 – Ana Maria

solicitando a reforma da Praça da Rua Severino Bernardo, saída para Tuparetama/PE, “Praça do Pirulito”, neste município.

 

INDICAÇÃO Nº 034/2019 – José Roberto da Silva Bernardes

Solicitando a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Luís Paulino, neste município.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2019 – Tadeu Gomes de Oliveira

Ao Senhor Carlos Umberto Gomes.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº - 011/2019 -   TODOS OS VEREADORES

Aos familiares da Sra. Maria do Carmo Silva.

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 – Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a denominação da ESCOLA MUNICIPAL do distrito de Bonfim de “Professora JOANA DARC TEIXEIRA DE PAIVA” e da outas providências.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2019 – José Albérico Nunes de Brito

A PRONTO MAIS FARMA pela comemoração aos 60 anos de sua fundação.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2019 – José Albérico Nunes de Brito

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura Armando Valadares.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2019 – Todos os Vereadores

À família do artista GABRIEL DINIZ.

PARECER Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 - Claudevan Batista de Melo Filho

Ementa: Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº012/2019 - Alberto Oliveira da Silva

Ementa: Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde destinado a atender PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO Nº 017/2019 - Antônio Andrade Ferreira

Solicitando no prazo de 10 (dez) dias, todas as licitações vencidas pela empresa COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, no período de 01/01/2017 a 13/05/2019, contendo Orçamento Analítico, Composição de BDI, Projeto Básico, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e Encartes, de todas as obras e serviços contratados;

 

REQUERIMENTO Nº 018/2019 - Alberto Oliveira da Silva

Solicitando no prazo de 10 (dez) dias, a documentação completa da Tomada de Preços nº 00001/2018 e seus anexos (Orçamento Analítico, Composição de BDI, Projeto Básico, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e Encartes), conforme mencionado no Termo de Referência – Especificações, que teve como concorrentes as Empresas SS – SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, e a COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, que consagrou vencedora a primeira empresa, pelo valor de 918.955,87 (novecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2019 – Todos os vereadores

Aos familiares da Sra. Maria do Socorro de Oliveira.